Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde – APS
Módulo I – Princípios Fundamentais da APS e do SUS
Disciplina 1
O SUS e a Integralidade do Cuidado
A partir de agora, você inicia sua caminhada no “Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da APS”
O seu percurso formativo tem início com o Módulo 1 – Princípios Fundamentais da APS e do SUS, composto por quatro disciplinas dedicadas aos fundamentos conceituais e normativos que estruturam a Atenção Primária à Saúde (APS) e o Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesta primeira disciplina, serão abordados os princípios, as diretrizes, os atributos, a organização no território e o papel da APS como porta de entrada preferencial e coordenadora da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Essa base conceitual e normativa é indispensável para compreender como a APS articula ações, serviços e níveis de atenção, garantindo integralidade, continuidade e equidade no cuidado.
Agora que você já conhece o propósito desta disciplina, avance para conhecer os objetivos de aprendizagem.
Objetivos de Aprendizagem
Ao final de seus estudos, espera-se que você seja capaz de:
Analisar aspectos da organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Atenção Primária à Saúde (APS).
Conhecer as funções de ordenação e coordenação do cuidado pela APS.
Compreender os atributos essenciais e derivativos da APS e sua aplicação prática.
Reconhecer os limites e desafios da APS para ordenar a Rede de Atenção à Saúde (RAS) e coordenar o cuidado.
A Atenção Primária à Saúde (APS) como a Base do Cuidado
Para iniciar esta disciplina, é importante compreender que a APS integra a estrutura organizativa do SUS e orienta seu funcionamento no território. É por meio dela que o acesso é ordenado e que as necessidades de saúde passam a ser acompanhadas de forma longitudinal.
Mais do que um ponto da rede, a APS é o espaço privilegiado de acompanhamento das pessoas e das famílias, promovendo cuidado contínuo e articulando ações entre os diferentes serviços para garantir respostas mais integradas às demandas de saúde.
O SUS em construção permanente
Ele é fruto de um amplo movimento social e político em defesa do direito à saúde. Sua criação marca a redemocratização do país e a afirmação da saúde como direito de todos e dever do Estado.
Para saber mais sobre como essa construção ocorreu ao longo do tempo, clique aqui e acesse o e-book da disciplina.
Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
Os preceitos constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecem princípios doutrinários e diretrizes organizativas que orientam a formulação de políticas públicas, programas e ações estratégicas em saúde.
Princípios doutrinários
Um princípio doutrinário é considerado uma base fundamental, um valor ideológico ou filosófico, que orienta a estrutura e o funcionamento de um sistema.
São princípios doutrinários do SUS:
Universalidade
Garantia de acesso às ações e aos serviços de saúde para todo e qualquer cidadão, sem discriminação.
Integralidade
Compreensão do cuidado como um conjunto articulado de ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde.
Equidade
Reconhecimento das desigualdades sociais e de saúde, promovendo ações diferenciadas para garantir igualdade de oportunidades e condições de vida.
Diretrizes organizativas
Diretrizes organizativas podem ser compreendidas com um conjunto de ações e práticas, técnica e política, que orientam e norteiam a organização de um sistema.
Entre as diretrizes organizativas do SUS, podemos destacar:
Hierarquização e Regionalização
Organização das ações e serviços de saúde em níveis de complexidade, distribuídos em regiões de saúde.
Descentralização
Transferência de responsabilidades e decisões do nível federal para estados e municípios, respeitando a autonomia de cada esfera.
Participação da Comunidade
Envolvimento da população na formulação, no acompanhamento e no controle das políticas públicas de saúde.
Atenção humanizada como princípio do SUS
Conforme apresentado na teleaula desta disciplina, a atenção humanizada foi instituída como um novo princípio do SUS, por meio da Lei nº 15.216/2025.
Com isso, o atendimento acolhedor, respeitoso e empático, orientado pelas necessidades dos usuários, passa a ter força de lei e a integrar de forma explícita a organização do cuidado.
Na prática, a atenção humanizada:
- coloca a pessoa no centro do cuidado;
- reconhece necessidades físicas, emocionais e sociais;
- valoriza a escuta ativa, o respeito e a dignidade;
- fortalece vínculos entre profissionais, usuários e familiares.
Ao integrar competência técnica, acolhimento e comunicação clara, a atenção humanizada contribui para um cuidado mais completo, resolutivo e efetivo.
Estrutura de gestão e decisão no SUS
Agora que você já conhece os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), é possível avançar para compreender como o sistema se organiza e toma decisões.
O SUS possui uma estrutura institucional de gestão complexa, compartilhada entre União, estados e municípios. As decisões são construídas de forma pactuada, buscando o consenso entre os diferentes entes federativos.
Esse processo ocorre em espaços formais de pactuação, conforme o nível de governo.
Clique em cada nível da pirâmide, para visualizar o conteúdo.
Âmbito Municipal
As pactuações acontecem nas Comissões Intergestores Regionais (CIR), com a participação dos municípios e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em nível regional.
Os municípios são representados pelo Conselhos Estaduais de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
Âmbito Estadual
No nível estadual, as decisões ocorrem na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes dos municípios e da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Os estados são representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Âmbito Federal
No âmbito federal, a pactuação acontece na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes dos municípios, dos estados e da União.
A representação dos municípios, nesse espaço, é realizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Responsabilidades dos gestores do SUS
Conforme apresentado, o SUS se organiza a partir de diferentes níveis de gestão (municipal, estadual e federal), e tem suas decisões construídas de forma pactuada entre esses entes.
Agora, avançaremos para compreender o que significa GERIR o SUS na prática.
A gestão em saúde pode ser entendida como o conjunto de responsabilidades políticas e técnico-administrativas, voltadas para planejar, organizar, coordenar e controlar o sistema e os serviços de saúde, garantindo seu funcionamento de forma integrada e contínua.
De maneira geral, as responsabilidades dos gestores do SUS organizam-se em quatro macrofunções. Clique em cada conceito para saber mais sobre cada uma delas:
Função central da gestão, responsável por garantir o acesso da população aos serviços de saúde.
Todas as demais macrofunções se articulam para assegurar qualidade e oportunidade no cuidado.
Organiza prioridades, objetivos, metas e ações da gestão. No SUS, deve ser ascendente, participativo, integrado, contínuo e pactuado entre os entes federativos.
Responsável pelo planejamento e uso dos recursos do SUS, que possui financiamento tripartite entre União, estados e municípios, respeitando os princípios da administração pública.
Orienta a organização da rede de serviços no território, regulando o acesso, o controle e a avaliação dos serviços, conforme a responsabilidade de cada esfera de gestão.
Função central da gestão, responsável por garantir o acesso da população aos serviços de saúde.
Todas as demais macrofunções se articulam para assegurar qualidade e oportunidade no cuidado.
Organiza prioridades, objetivos, metas e ações da gestão. No SUS, deve ser ascendente, participativo, integrado, contínuo e pactuado entre os entes federativos.
Responsável pelo planejamento e uso dos recursos do SUS, que possui financiamento tripartite entre União, estados e municípios, respeitando os princípios da administração pública.
Orienta a organização da rede de serviços no território, regulando o acesso, o controle e a avaliação dos serviços conforme a responsabilidade de cada esfera de gestão.
As macrofunções da gestão e sua relação com a APS
Nos próximos tópicos, você irá compreender como as macrofunções da gestão do SUS se articulam com a Atenção Primária à Saúde (APS), seus atributos e suas responsabilidades na organização do cuidado e na coordenação da rede de atenção.
Essas funções orientam a organização do trabalho na APS e impactam diretamente o acesso, a continuidade do cuidado e a articulação com a rede de atenção.
Para aprofundar no tema, clique aqui e acesse o e-book da disciplina e conheça mais detalhes sobre a Atenção Primária à Saúde (APS).
A APS COMO PORTA DE ENTRADA E CENTRO DE COMUNICAÇÃO DA RAS
Você já ouviu esta afirmação?
“A Atenção Básica (AB) é a ordenadora da rede e a coordenadora do cuidado.”
“A Atenção Básica (AB) é a ordenadora da rede e a coordenadora do cuidado.”
Essa é uma frase muito conhecida e frequentemente utilizada, mas que nem sempre é simples de ser colocada em prática. Ela está descrita na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em sua última atualização, em 2017.
Clique aqui para acessar, na íntegra, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
Afinal, o que essa afirmação quer dizer?
Logo, poderíamos adequar essa mesma frase da seguinte forma:
“A Atenção Primária à Saúde (APS) é a ordenadora da rede e a coordenadora do cuidado.”
“A Atenção Primária à Saúde (APS) é a ordenadora da rede e a coordenadora do cuidado.”
A APS é um nível de atenção que se articula com os demais serviços do território, tanto da saúde quanto de outros setores públicos, conforme as necessidades dos usuários.
Essas funções não acontecem de forma automática. Elas exigem intencionalidade de gestores e profissionais, instrumentos de gestão, conhecimento do território e comunicação permanente com os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde.
Ao retomarmos a afirmação, percebemos que:
“A Atenção Primária à Saúde (APS) é a ordenadora da rede.”
“A Atenção Primária à Saúde (APS) é a ordenadora da rede.”
Mas, afinal, o que significa rede?
Vamos observar como a Rede de Atenção à Saúde (RAS) funciona na prática:
Uma UBS identifica uma gestante precocemente e realiza o pré-natal. Em casos de risco, compartilha o cuidado com o ambulatório de alto risco gestacional e a vincula ao estabelecimento hospitalar de referência para o risco atribuído.
Esses serviços precisam estar conectados, com responsabilidades específicas e compartilhadas, para que, de fato, a rede possa ser estabelecida. Além disso, para seu funcionamento adequado, precisa ter retaguarda laboratorial definida, transporte sanitário e critérios de regulação e financiamento dos pontos de atenção envolvidos.
Nem sempre a rede se configura dentro dos limites municipais, por vezes, a depender da organização do território, ela se organiza no nível regional e/ou macrorregional.
Isso significa que constituir a organização do cuidado em rede não é uma tarefa simples, pois envolve diferentes serviços, profissionais e instrumentos de gestão e governança locorregional.
Constituir a rede de atenção também envolve o olhar das equipes multiprofissionais e dos serviços de apoio, como a vigilância em saúde, assistência farmacêutica, serviço de regulação, urgência e emergência, entre outros.
Do trabalho em rede ao conhecimento do território
Como demonstrado, o trabalho em rede é fundamental para garantir a integralidade do cuidado, pois nenhum serviço atua de forma isolada. Para organizar a Rede de Atenção à Saúde, a Atenção Primária à Saúde (APS) precisa conhecer o território onde atua e as necessidades de saúde da população.
Esse conhecimento orienta o planejamento do cuidado e a organização dos serviços, sendo viabilizado por um instrumento central do processo de trabalho da APS: a territorialização.
Por meio da territorialização, é possível identificar:
- condições de vida da população.
- determinantes sociais da saúde, como pobreza, desigualdades, acesso à educação e condições ambientais.
- vulnerabilidades e necessidades específicas de cada território.
Você deve estar se perguntando: como a territorialização pode ser utilizada na prática?
Como vimos, a territorialização é um instrumento fundamental para a organização do cuidado na APS. Nesta atividade, o convite é para olhar com atenção para o seu território de atuação e refletir sobre os principais problemas, as demandas e os fatores que influenciam a saúde da população.
Com base na sua experiência de trabalho, e nas informações disponíveis no território, reflita sobre os pontos, a seguir:
Principais problemas de saúde
Quais doenças ou agravos aparecem com maior frequência no seu território?
Principais causas de óbito
Quais são as causas de morte mais comuns na população que você acompanha?
Demandas por procedimentos
Quais procedimentos costumam apresentar maior procura ou filas de espera?
Análise das causas
Quais aspectos da organização dos serviços, do acesso à rede ou das condições de vida podem estar relacionados a essas situações?
O território como base para a tomada de decisão na APS
Essas questões evidenciam que o conhecimento qualificado do território é um elemento estratégico para a atuação da APS. É a partir da leitura das características demográficas, sociais, epidemiológicas e das vulnerabilidades locais que as equipes conseguem planejar ações mais coerentes com as necessidades da população.
Com base nesse diagnóstico territorial, a APS organiza prioridades, define estratégias de cuidado, dialoga com diferentes instâncias de gestão e articula os pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), assegurando a continuidade do cuidado aos usuários da UBS, inclusive quando há necessidade de encaminhamento para outros serviços. Para isso, atua de forma integrada, tanto no âmbito intrassetorial quanto intersetorial.
Para conhecer outros problemas prevalentes em seu território, clique aqui e acesse o e-book da disciplina.
Nele, você encontrará o caso prático intitulado “Entre ‘redes’ e ‘linhas’, a APS ‘costura’ direitos”, que acompanha a trajetória do Sr. Clóvis junto à equipe da UBS de seu município, evidenciando como a APS articula a rede e assegura a continuidade do cuidado.
O que entendemos por cuidado?
Como vimos, anteriormente, a APS, também, exerce a função de coordenação do cuidado.
Mas, afinal, o que é cuidado?
O cuidado pode ser compreendido como um conjunto de práticas, atitudes e relações voltadas à proteção, à promoção e à manutenção da vida e da saúde. Ele reconhece as vulnerabilidades e as necessidades das pessoas, e se expressa por meio da atenção, da responsabilidade e do compromisso com o outro.
Nesse sentido, cuidar envolve ação, preocupação e envolvimento, e se opõe ao descuido e ao desinteresse. O cuidado está presente nas relações cotidianas e orienta a forma como profissionais e serviços se organizam para atender às pessoas.
Gestão do cuidado em saúde
A gestão do cuidado diz respeito à forma como o cuidado é organizado e produzido em diferentes níveis. Segundo Cecilio (2011), ela pode ser compreendida a partir de seis dimensões complementares.
Clique nos números para conhecer cada dimensão:
1. Individual
Refere-se ao cuidado que a própria pessoa produz para si, a partir de suas escolhas, modos de vida e autonomia.
2. Familiar
Envolve o cuidado realizado no âmbito da família e da rede de apoio, como cuidadores, familiares, amigos e vizinhos.
3. Profissional
Surge do encontro entre profissional e usuário, envolvendo competência técnica, postura ética e construção de vínculos.
4. Organizacional
Relaciona-se à forma como os serviços de saúde se organizam, considerando trabalho em equipe, comunicação, coordenação e gestão.
5. Sistêmica
Diz respeito à articulação entre os serviços de saúde, por meio de fluxos, normas, linhas e redes de cuidado, visando à integralidade.
6. Societária
Envolve a produção de políticas públicas, a relação entre Estado e sociedade civil e a garantia do direito à saúde.
Ferramentas e tecnologias para a gestão do cuidado
A Atenção Primária à Saúde (APS) coordena o cuidado sem retirar a autonomia das pessoas, fortalecendo o compartilhamento de responsabilidades entre usuários, famílias, equipes e serviços. Para isso, utiliza ferramentas e tecnologias que orientam o trabalho das equipes e garantem continuidade, vínculo e integralidade do cuidado.
Clique nos ícones para conhecer algumas delas:
Acolhimento
Clínica Ampliada
Apoio Matricial
Projeto Terapêutico Singular (PTS)
Estratégias da APS para coordenar o cuidado
Além de ferramentas e tecnologias, a gestão do cuidado requer estratégias na APS para garantir um atendimento integral, considerando as necessidades das pessoas e das famílias.
Clique nas setas e observe algumas estratégias que podem ser utilizadas nesses casos:
Acolhimento humanizado e oportuno
Escuta qualificada e respeitosa desde a chegada do usuário à Unidade. Fortalece o vínculo e amplia oportunidades de promoção, prevenção, triagem e cuidado oportuno.
Cadastramento de pessoas e famílias
Fundamental para a territorialização e a organização dos serviços. Permite conhecer o perfil de saúde do território e planejar ações, conforme as necessidades da população. Deve ser completo e atualizado.
Visita domiciliar
Aproxima a equipe da realidade das famílias, fortalece vínculos e amplia a compreensão do contexto social, econômico e cultural, qualificando o cuidado no território.
Busca ativa
Estratégia intencional para identificar e acompanhar pessoas e famílias, que não acessam espontaneamente os serviços, garantindo cuidado contínuo e oportuno.
Acolhimento humanizado e oportuno
Escuta qualificada e respeitosa desde a chegada do usuário à Unidade. Fortalece o vínculo e amplia oportunidades de promoção, prevenção, triagem e cuidado oportuno.
Cadastramento de pessoas e famílias
Fundamental para a territorialização e a organização dos serviços. Permite conhecer o perfil de saúde do território e planejar ações, conforme as necessidades da população. Deve ser completo e atualizado.
Visita domiciliar
Aproxima a equipe da realidade das famílias, fortalece vínculos e amplia a compreensão do contexto social, econômico e cultural, qualificando o cuidado no território.
Busca ativa
Estratégia intencional para identificar e acompanhar pessoas e famílias, que não acessam espontaneamente os serviços, garantindo cuidado contínuo e oportuno.
Na prática!
Até aqui, vimos que a Atenção Primária à Saúde (APS) tem o papel de ordenar a rede e coordenar o cuidado.
A seguir, clique nos ícones e acompanhe situações reais do cotidiano dos serviços, e reflita sobre como a APS poderia ter atuado.
Caso 1 – Gestante internada por infecção
Caso 2 – Usuário em hemodiálise
Refletindo…
Nos dois casos, o diagnóstico e a intervenção ocorreram fora da APS.
- No primeiro, a ausência de busca ativa e de acompanhamento oportuno contribuíram para a internação da gestante.
- No segundo, a falta de estratificação de risco e de acompanhamento contínuo podem ter contribuído para o agravamento do quadro de saúde.
Essas situações mostram que a APS, como coordenadora do cuidado, poderia ter atuado de forma antecipada para evitar complicações, articulando equipe, vigilância e rede de atenção.
Você consegue identificar outras estratégias que poderiam ter sido utilizadas nesses casos?
Reflita antes de avançar. Registre as respostas encontradas e converse com os colegas de trabalho sobre os resultados identificados.
Conectando conceitos e práticas
Até aqui, discutimos a responsabilidade da Atenção Primária à Saúde (APS) na ordenação da rede e na coordenação do cuidado. Da mesma forma, abordamos o território, as diferentes formas de cuidado e compreendemos a razão da APS ser a porta de entrada prioritária da Rede de Atenção à Saúde (RAS), bem como seu papel estratégico na articulação entre os serviços para a produção do cuidado.
Na próximo tópico, ampliaremos esse olhar, aprofundando as responsabilidades da APS e como elas se articulam com os temas já apresentados.
ATRIBUTOS DA APS
Atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde (APS)
Na Atenção Primária à Saúde (APS), os atributos são características que a diferenciam como um nível singular de atenção e orientam a organização do cuidado. A professora Bárbara Starfield (2002) organiza os atributos da APS em dois grupos:
- Atributos Essenciais.
- Atributos Derivativos.
Clique nas abas para conhecer os atributos essenciais da APS:
Refere-se ao reconhecimento da APS como a primeira referência da população diante de uma necessidade ou problema de saúde, novo ou recorrente. Esse atributo garante que o usuário procure inicialmente a APS, seja por demanda espontânea ou organizada.
O acesso de primeiro contato favorece a criação de vínculo, a identificação oportuna das necessidades e a organização dos fluxos na rede, evitando duplicidades e fragmentações do cuidado. Ele é atravessado por fatores sociais, culturais e econômicos, exigindo práticas inclusivas e sensíveis às realidades do território.
Diz respeito à continuidade do cuidado ao longo do tempo, com responsabilização da APS pelo acompanhamento das pessoas em todas as fases da vida. Esse atributo se expressa na relação contínua entre usuários e equipes, fortalecendo vínculos, confiança e corresponsabilização.
A longitudinalidade contribui para diagnósticos mais precisos, redução de encaminhamentos desnecessários e maior efetividade do cuidado, sendo, especialmente, importante no acompanhamento de condições crônicas e situações que exigem cuidado permanente.
A integralidade refere-se à capacidade da APS de responder ao conjunto das necessidades de saúde, articulando ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Esse atributo pressupõe escuta qualificada, acolhimento e conhecimento do território, além da articulação com outros pontos da rede. Garantir a integralidade envolve identificar insuficiências, vazios assistenciais e ofertas excessivas de serviços, organizando o cuidado de forma coerente com as necessidades reais da população.
A coordenação do cuidado é a capacidade da APS de integrar as ações realizadas nos diferentes níveis da rede de atenção, garantindo continuidade e coerência no percurso do usuário pelo sistema de saúde.
Esse atributo organiza encaminhamentos, compartilha informações e evita rupturas no cuidado. Sem coordenação, o acesso se torna burocrático, a longitudinalidade se fragiliza e a integralidade não se concretiza. Por isso, a coordenação é central para o funcionamento efetivo da APS e da Rede de Atenção à Saúde.
Refere-se ao reconhecimento da APS como a primeira referência da população diante de uma necessidade ou problema de saúde, novo ou recorrente. Esse atributo garante que o usuário procure inicialmente a APS, seja por demanda espontânea ou organizada.
O acesso de primeiro contato favorece a criação de vínculo, a identificação oportuna das necessidades e a organização dos fluxos na rede, evitando duplicidades e fragmentações do cuidado. Ele é atravessado por fatores sociais, culturais e econômicos, exigindo práticas inclusivas e sensíveis às realidades do território.
Diz respeito à continuidade do cuidado ao longo do tempo, com responsabilização da APS pelo acompanhamento das pessoas em todas as fases da vida. Esse atributo se expressa na relação contínua entre usuários e equipes, fortalecendo vínculos, confiança e corresponsabilização.
A longitudinalidade contribui para diagnósticos mais precisos, redução de encaminhamentos desnecessários e maior efetividade do cuidado, sendo, especialmente, importante no acompanhamento de condições crônicas e situações que exigem cuidado permanente.
A integralidade refere-se à capacidade da APS de responder ao conjunto das necessidades de saúde, articulando ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Esse atributo pressupõe escuta qualificada, acolhimento e conhecimento do território, além da articulação com outros pontos da rede. Garantir a integralidade envolve identificar insuficiências, vazios assistenciais e ofertas excessivas de serviços, organizando o cuidado de forma coerente com as necessidades reais da população.
A coordenação do cuidado é a capacidade da APS de integrar as ações realizadas nos diferentes níveis da rede de atenção, garantindo continuidade e coerência no percurso do usuário pelo sistema de saúde.
Esse atributo organiza encaminhamentos, compartilha informações e evita rupturas no cuidado. Sem coordenação, o acesso se torna burocrático, a longitudinalidade se fragiliza e a integralidade não se concretiza. Por isso, a coordenação é central para o funcionamento efetivo da APS e da Rede de Atenção à Saúde.
Vamos observar o caso do Sr. Pedro:
O Sr. Pedro e sua família residem no mesmo território, há mais de 15 anos, e são vinculados à UBS Teixeira Alves. Pedro, 58 anos, é acompanhado pela equipe da UBS há, pelo menos, cinco anos por Hipertensão Arterial, sobrepeso e Dislipidemia, tendo sido estratificado como alto risco cardiovascular.
Seu cuidado é compartilhado entre a APS e o ambulatório de cardiologia. A família mantém vínculo contínuo com a UBS: sua filha Rita foi acompanhada, desde a infância, por Asma e, atualmente, realiza o pré-natal na mesma Unidade, que, também, será responsável pelo cuidado do bebê, que está para nascer.
Diante da estratificação de alto risco cardiovascular, Pedro foi encaminhado para avaliação na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), conforme a linha de cuidado. Nesse contexto, como a APS deve proceder?
O Caso continua:
Em um determinado dia, Pedro sentiu-se mal no trabalho. Estava muito sobrecarregado com as demandas do ofício e preocupado com boletos, que venceriam naquela semana.
Um colega do trabalho o levou para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Pedro estava com pressão arterial (185/110), sentia fortes dores de cabeça e mal-estar geral. A equipe de saúde que avaliou o caso conseguiu controlar a pressão arterial com a administração de medicamento sublingual e monitorização. Pedro foi estabilizado e liberado.
A equipe da UPA não o conhecia e, devido à alta demanda do serviço, não conseguiu obter mais informações durante o atendimento. Sem acesso a um sistema integrado de saúde, a equipe optou por solicitar vários exames de imagem, diagnósticos e laboratoriais. A família tentou agendá-los e pretendia pagar, com recursos de reserva, os outros exames que demorariam a ser realizados. Ocorre que Pedro já os tinha realizado anteriormente.
Refletindo…
- Já presenciou algo parecido em seu território?
- Acha que a conduta do serviço foi adequada?
- O que faltou nesse atendimento?
- Os princípios do SUS foram observados nessa situação?
Converse com seus colegas de trabalho, e, baseado no caso acima, e com as informações acumuladas nessa disciplina, identifique quais os aspectos e desafios do caso podem estar relacionados aos atributos da APS.
Atributos derivativos da Atenção Primária à Saúde (APS)
Vejamos, agora, os ATRIBUTOS DERIVATIVOS da APS. Clique nas abas para conhecê-los:
A orientação familiar refere-se ao reconhecimento da família como núcleo central do cuidado, considerando que as condições de saúde das pessoas estão profundamente relacionadas às dinâmicas familiares.
Na APS, esse atributo orienta práticas que ampliam o olhar para além do indivíduo, permitindo compreender contextos, vínculos, formas de cuidado e apoio existentes no ambiente familiar, adaptando as ações às necessidades específicas de cada família.
A orientação comunitária expressa o compromisso da APS com a comunidade onde está inserida, reconhecendo o território como espaço de vida, relações sociais e produção de saúde.
Esse atributo orienta o planejamento das ações, a partir do conhecimento das necessidades coletivas, do contato direto com a população e da participação social, fortalecendo a organização do cuidado de forma coerente com a realidade local.
A competência cultural refere-se à capacidade dos profissionais e serviços de saúde de reconhecer, respeitar e incorporar as diversidades culturais presentes no território.
No contexto brasileiro, esse atributo é essencial diante da pluralidade de povos, identidades, crenças, práticas e modos de vida. A competência cultural contribui para reduzir barreiras de acesso, promover cuidado inclusivo e garantir que as ações da APS sejam sensíveis às especificidades culturais, sociais e simbólicas da população.
A orientação familiar refere-se ao reconhecimento da família como núcleo central do cuidado, considerando que as condições de saúde das pessoas estão profundamente relacionadas às dinâmicas familiares.
Na APS, esse atributo orienta práticas que ampliam o olhar para além do indivíduo, permitindo compreender contextos, vínculos, formas de cuidado e apoio existentes no ambiente familiar, adaptando as ações às necessidades específicas de cada família.
A orientação comunitária expressa o compromisso da APS com a comunidade onde está inserida, reconhecendo o território como espaço de vida, relações sociais e produção de saúde.
Esse atributo orienta o planejamento das ações, a partir do conhecimento das necessidades coletivas, do contato direto com a população e da participação social, fortalecendo a organização do cuidado de forma coerente com a realidade local.
A competência cultural refere-se à capacidade dos profissionais e serviços de saúde de reconhecer, respeitar e incorporar as diversidades culturais presentes no território.
No contexto brasileiro, esse atributo é essencial diante da pluralidade de povos, identidades, crenças, práticas e modos de vida. A competência cultural contribui para reduzir barreiras de acesso, promover cuidado inclusivo e garantir que as ações da APS sejam sensíveis às especificidades culturais, sociais e simbólicas da população.
Vamos observar, agora, o caso da Sra. Lourdinha:
Lourdinha é uma senhora de 72 anos e que há, pelo menos, dez anos está em acompanhamento pela UBS do seu território. Lourdinha apresenta pressão arterial de difícil controle, Diabetes, Índice de Massa Corporal (IMC) 32 e Dislipidemia. A construção de seu plano de cuidados envolveu profissionais da eSF, e-Multi e AAE.
Se os profissionais partirem de metas gerais para pessoas nessa condição de saúde, a equipe poderia incluir, por exemplo: caminhada três vezes por semana e substituição de alimentos ultraprocessados por alimentos in natura (frutas, legumes, verduras).
Ocorre que o local onde Lourdinha mora não tem calçamento adequado para uma caminhada com segurança, e as ruas são muito movimentadas. Não há praças ou espaços públicos seguros para atividades físicas. A região possui uma horta comunitária, organizada por um grupo de moradores, mas Lourdinha desconhece sua existência. Lourdinha reside em um local com alto índice de violência. Os furtos e assaltos envolvendo idosos têm aumentado nos últimos meses.
Outro detalhe importante, é que Lourdinha vive de sua aposentadoria. Seus filhos moram em outra cidade e a visitam esporadicamente. Ela relata medo de sair de casa, por conta dos assaltos. A compra de produtos embutidos e ultraprocessados não é apenas uma escolha por falta de orientação, é intencional, devido a sua condição financeira.
Diante desse contexto, observem que a equipe não pode incluir ações gerais no plano de cuidados das pessoas, sem considerar aspectos individuais, familiares e comunitários, bem como as que cercam determinantes sociais e econômicos dos usuários. Além disso, é importante levantar seus hábitos, crenças e preferências.
Refletindo…
- Notou a importância dos princípios derivativos na construção do plano de cuidado?
- Quais seriam as estratégias possíveis nesse caso?
Integralidade e coordenação: o papel da APS
Dessa forma, a integralidade e a coordenação do cuidado só se concretizam quando a prática profissional está orientada para a família, a comunidade e para o reconhecimento das dimensões culturais do território.
A seguir, vamos aprofundar os conceitos e os desafios práticos da integralidade, da equidade e da universalidade no cotidiano da APS.
INTEGRALIDADE, EQUIDADE E UNIVERSALIDADE: CONCEITOS E DESAFIOS NA PRÁTICA
Princípios doutrinários do SUS na prática da APS
Os princípios doutrinários do SUS (Universalidade, Equidade e Integralidade) orientam a organização das ações, programas e políticas de saúde, inclusive, na Atenção Primária à Saúde (APS).
Clique nos conceitos, para compreendê-los melhor:
Universalidade
Equidade
Integralidade
Limites e desafios para a garantia da integralidade
Garantir a integralidade do cuidado não é simples. Para que isso aconteça, a Atenção Primária à Saúde (APS) precisa exercer seu papel de ordenadora da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e de coordenadora do cuidado. Por isso, é importante refletirmos sobre os limites e os desafios enfrentados pela APS no desempenho dessas funções.
Veja, ao lado, exemplos de alguns desafios comuns, que você pode encontrar em sua atuação.
Garantir a integralidade do cuidado não é simples. Para que isso aconteça, a Atenção Primária à Saúde (APS) precisa exercer seu papel de ordenadora da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e de coordenadora do cuidado. Por isso, é importante refletirmos sobre os limites e os desafios enfrentados pela APS no desempenho dessas funções.
Veja, a seguir, exemplos de alguns desafios comuns, que você pode encontrar em sua atuação.
Os principais desafios a serem enfrentados
Como vimos, a garantia da integralidade do cuidado envolve desafios, que variam de acordo com as características dos territórios. Para enfrentá-los, são necessários investimentos na coordenação da rede e no financiamento adequado da APS.
Entre os principais desafios estão as diferentes realidades brasileiras, como arranjos distintos de equipe, territórios extensos, grande número de usuários vinculados às Unidades e fragilidades nos Sistemas de Informação, que dificultam a integração e a continuidade do cuidado.
Para aprofundar na reflexão sobre esses desafios, leia o e-book e os materiais complementares da disciplina.
Finalizando
Ao longo dessa disciplina, discutimos a integralidade do cuidado como princípio estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Atenção Primária à Saúde (APS). Além disso, abordamos a forma como esse sistema se organiza e opera na prática, com a identificação de:
seus princípios e suas diretrizes;
discussões sobre as funções de ordenação e coordenação do cuidado pela APS;
aplicação dos atributos essenciais e derivados da APS em situações práticas;
reconhecimento dos limites e desafios da APS na função de ordenação da RAS e na coordenação do cuidado.
Isso significa que a implementação de processos voltados à qualificação do cuidado é necessária, mas deve ser conduzida com cautela, para que esses processos não se sobreponham ao ATO DE CUIDAR, que deve permanecer no centro das práticas da APS.
Continue sua trajetória formativa!
Sugerimos que você:
- Inicie seus estudos pela teleaula, que introduz os conceitos centrais conectando teoria, prática profissional e a realidade nos serviços de saúde.
- Leia o e-book com atenção, que reúne os fundamentos teóricos que orientam a prática discutida na disciplina.
- Explore os materiais complementares para aprofundar sua compreensão e amplie seu olhar sobre os temas estudados.
- Realize a atividade avaliativa proposta para consolidar sua aprendizagem.
FICHA TÉCNICA
Ficha técnica em validação
Coordenação-geral:
Cristiane Martins Pantaleão – CONASEMS
Gracia Maria de Miranda Gondim – EPSJV/Fiocruz
Hisham Mohamad Hamida – CONASEMS
Coordenação técnica e pedagógica:
Carina Pacheco – EPSJV/Fiocruz
Cristina Fatima Santos Crespo – CONASEMS
Gladys Miyashiro – EPSJV/Fiocruz
Kelly Cristina Santana – CONASEMS
Maria Ruth Santos – EPSJV/Fiocruz
Maurício Monken — EPSJV/Fiocruz
Patricia da Silva Campos — CONASEMS
Paulo Cesar Ribeiro Castro – EPSJV/Fiocruz
Valdívia França Marçal – CONASEMS
Elaboração de Conteúdo:
João Felipe Marques da Silva
Brígida Gimenez Carvalho
Designer Educacional:
Gustavo Henrique Faria Barra
Coordenação de Desenvolvimento Web e Gráfico:
Cristina Perrone
Diagramação e Desenvolvimento Web:
Aidan Bruno
Alexandre Itabayana
Caroline Boaventura
Luciana Campello
Projeto Gráfico e Design de Experiência:
Ygor Baeta Lourenço
Ilustração:
Lucas Corrêa Mendonça
Revisão Linguística:
Aline Ferreira de Almeida
Imagens:
Fototeca do CONASEMS
Envato Elements
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Freepik
https://br.freepik.com
Pexels
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Flickr Ministério da Saúde
Flickr CONASEMS
Assessoria Executiva:
Conexões Consultoria em Saúde LTDA
